Lei 6 – Estabelecer tribunais

Uma sociedade que subverte a Justiça ao falhar em instituir um sistema que assegure a
retidão e a moralidade é um instrumento para expulsar a bênção de D’us para fora do mundo.
Uma comunidade ou cidade onde não existem cortes ou leis será finalmente destruída pelos
seus próprios habitantes, conforme foi demonstrado historicamente repetidas vezes.

A lei de  estabelecer tribunais se divide em:

  • Nomear juízes e oficiais em cada comunidade
  • Tratar os litigantes igualmente perante a lei
  • Contra a devassa denegação de justiça pelo tribunal
  • Contra o juiz aceitar um suborno ou presente de um litigante
  • Contra o juiz agir com medo das ameaças de um litigante
  • Contra o juiz, por compaixão, favorecendo um pobre litigante
  • Contra o juiz discriminar o litigante porque ele é um pecador
  • Contra o juiz deixar de penalizar um assassino
  • Contra o juiz discriminar um estranho ou um órfão
  • Contra a nomeação de um juiz que não tem conhecimento da Lei
  • Contra o Tribunal de condenar um homem inocente
  • Contra a incriminação por provas circunstanciais
  • Contra a punição por um crime cometido sob coação
  • Para testemunhar em tribunal
  • Contra a testemunhar falsamente